Notícias
CGU divulga balanço dos seis anos da Lei de Acesso à Informação no Governo Federal
Abertura de Dados LAI entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012. Quase 100% dos mais de 613 mil pedidos já foram respondidos...
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Governo Aberto recebe sugestões de temas para o 4º Plano de Ação do Brasil
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informa que está aberta, até o dia 22 de abril, a primeira etapa do processo de construção do 4º Plano de Ação Nacional da Parc...
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Transparência no uso de recursos do Sistema S será debatida na quarta
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) promove audiência pública na quarta-feira (11) para discutir a transparência no uso dos recursos e de...
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Publicidade e transparência são conceitos complementares
Por Fabrício MottaA Constituição da República — prestes a se tornar balzaquiana — prevê diversos instrumentos para assegurar a liberdade do cidadão por meio da contenção do poder estat...
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Comitê de Olho na Transparência planeja ações para 2018
Os integrantes do Comitê de Olho na Transparência se reuniram na última quarta-feira (06), na sede do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em Curitiba, para debater as ações...
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Servidor não pode impedir que órgão divulgue seu salário, diz ministro do STJ
É legítimo que a administração pública divulgue os nomes de servidores e o valor de seus vencimentos, pois esse tipo de informação diz respeito a agentes estatais agindo nessa qualidade, sem ferir...
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Cenário é positivo quanto à interpretação da Lei de acesso à informação
Por Camila Marques, Mariana Rielli e Paula Martins A premissa da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), de que a transparência é a regra e...
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Transparência: necessidade cada vez mais inserida na vida dos brasileiros
Artigo do Econ. Gilberto Coelho de Miranda JuniorNos dias atuais onde cada vez mais a maioria da população está descrente com as instituições e as lideranças por elas eleitas e que seriam, de fato,...
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